O prefeito Ivany Samel e a deputada estadual Inês Pandeló, presidente da comissão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para acompanhamento da implantação do ICMS Verde em Miracema e demais municípios do Noroeste e Norte Fluminense que fazem parte da Bacia do Rio Paraíba do Sul, abriram oficialmente a Audiência Pública que marcou a apresentação do tema acima e o seu debate com a população regional.
O evento foi realizado no Centro Cultural Melchíades Cardoso, em frente à Prefeitura de Miracema. Dele participaram também o deputado estadual João Peixoto, membro dessa comissão da Alerj; o prefeito de Pádua, José Renato Fonseca Padilha, e seu vice, Ralph Kezen; o vice-prefeito de Miracema, Juedyr Orsay; o presidente da Firjan Noroeste, Antônio Boechat; o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário miracemense, Emerson Luiz Pereira; o superintendente do Instituto Estadual do Ambiente, Renê Justen; o vereador e ambientalista Paulo César da Cruz de Azevedo, 1º secretário da Câmara de Miracema; secretários, vereadores e representantes de vários segmentos de praticamente todos os municípios da região.
Na oportunidade, o técnico Lucas Moura, da Secretaria Estadual de Ambiente, apresentou um completo estudo sobre os critérios adotados pela lei fluminense que disciplina a concessão do ICMS Ecológico às prefeituras do Estado. Este ano, os repasses são de 1% sobre o montante da receita de ICMS do governo estadual. Em 2010, o percentual subirá para 1,8%, chegando a 2,5%.
No Noroeste Fluminense, conforme a estatística apresentada na Audiência Pública, Miracema recebeu cerca de R$ 11 mil de ICMS Verde no início deste ano, enquanto Pádua e Itaperuna, por exemplo, nada receberam, porque não dispõem de nenhum dos itens que habilitam os municípios a esses repasses.
Vários questionamentos foram feitos à comissão da Alerj sobre o assunto, entre eles um que pediu a criação de uma forma que destine parte do dinheiro oriundo do ICMS Verde para os proprietários rurais que preservam o ambiente e que cultivam produtos orgânicos (sem uso de agrotóxicos ou pesticidas).
A deputada Inês Pandeló ficou satisfeita com os resultados da Audiência Pública. Ela elogiou a organização do evento pela Prefeitura de Miracema, bem como o “ótimo índice de participação” popular, através de inúmeras organizações presentes.
Esta foi a quinta Audiência Pública que a Alerj promoveu sobre os temas. A comissão especial parlamentar é integrada pelos deputados estaduais Inês Pandeló (presidente), Tucalo (vice-presidente), Rogério Cabral (relator), André Correa, João Peixoto, Nelson Gonçalves e Waldeth Brasiel.
O rio Paraíba do Sul nasce na Serra da Bocaina, em São Paulo, e percorre 1.200 quilômetros até dasaguar no Oceano Atlântico, na localidade de Atafona, no Norte fluminense. No Estado do Rio, a bacia do Paraíba do Sul, de 57 quilômetros quadrados, percorre 37 municípios, abastecendo com suas águas cerca de 12 milhões de pessoas.
reportagem e imagem cedida por:
RENATO MERCANTE
Assessor de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de Miracema
www.miracema.rj.gov.br
Praça Ary Parreiras, s/nº
(Em frente à Prefeitura)
Prédio do Centro Cultural
Centro
MIRACEMA-RJ
CEP: 28460-000
Deixo aqui meus parabéns pelo evento e agradeço pela parceria feita entre nós Renato..
Saúde e Sucesso Sempre!!
Monique Eccard
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